ODS 5: Igualdade de Gênero: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
Desempenho do Brasil Para Igualdade de Gênero:
O Brasil avançou na representação política feminina, mas ainda enfrenta altos índices de violência contra a mulher. [Fonte: TSE, 2022; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022]
Relação com ESG:
A igualdade de gênero é crucial para uma sociedade justa e inclusiva, promovendo oportunidades iguais para todos.
Base Legal:
Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), Constituição Federal (Art. 5º), Lei 13.104/2015 (Lei do Feminicídio), Lei 13.877/2019 (Ações de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher), ISO 26000 (Diretrizes sobre Responsabilidade Social)