ODS 4: Educação de Qualidade: Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Desempenho do Brasil Para Educação de Qualidade:
O Brasil ainda tem um índice de analfabetismo de 6.1% entre pessoas com 15 anos ou mais (2022), e desafios na qualidade da educação. [Fonte: IBGE, 2022]
Relação com ESG:
A educação de qualidade é essencial para o empoderamento das pessoas e para o desenvolvimento social e econômico.
Base Legal:
Constituição Federal (Art. 205), Lei 9.394/1996 (LDB), Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação 2014-2024), ISO 21001 (Sistemas de Gestão para Organizações Educacionais)
